Última atualização: 21/10/2025
Bem-vindo(a) ao site JaneJess. Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer navegação, cadastro ou compra.
Para os fins deste instrumento, aplicam-se as seguintes definições:
JaneJess – nome fantasia da empresa responsável pela administração deste site e pela comercialização dos produtos aqui ofertados.
Usuário – toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega, realiza cadastro ou efetua compras no site.
Site – domínio eletrônico acessível em [inserir URL oficial], pertencente e administrado pela JaneJess.
Produtos – bens de consumo comercializados pela JaneJess, conforme descritos nas páginas de produto.
Ao acessar e utilizar o site, o Usuário declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui descritos, bem como com a Política de Privacidade e demais políticas complementares disponíveis na plataforma.
Caso o Usuário não concorde com qualquer cláusula destes Termos, deverá interromper imediatamente o uso do site.
3.1. Para realizar compras, o Usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3. A JaneJess reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que contenham informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos.
4.1. Os produtos disponíveis no site estão sujeitos à disponibilidade em estoque.
4.2. A confirmação do pedido e o início do processo de envio ocorrerão após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.
4.3. A JaneJess reserva-se o direito de recusar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro de precificação, ou inconsistência nos dados do comprador.
4.4. Os valores e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, respeitando as compras já finalizadas.
5.1. As entregas são realizadas por meio de transportadoras e/ou Correios, conforme o endereço informado no momento da compra.
5.2. Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a localidade, disponibilidade e eventualidades externas (como greves, feriados ou problemas logísticos).
5.3. É de responsabilidade do Usuário fornecer endereço correto e completo. Em caso de devolução por erro de endereço, o reenvio poderá ser cobrado.
As condições de trocas e devoluções seguem a legislação vigente (Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990) e estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções disponível no site.
7.1. Todos os elementos do site – incluindo logotipo, layout, textos, imagens, ícones e demais conteúdos – são de propriedade exclusiva da JaneJess e protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.
7.2. É proibida qualquer reprodução, cópia, distribuição ou modificação de conteúdo sem autorização expressa e por escrito da JaneJess.
8.1. A JaneJess não se responsabiliza por:
Interrupções ou falhas de acesso à internet;
Incompatibilidade de dispositivos ou navegadores;
Danos causados por mau uso do site ou descumprimento destes Termos.
8.2. O Usuário declara estar ciente de que as cores dos produtos exibidos podem variar conforme a configuração do monitor ou dispositivo utilizado.
A JaneJess poderá alterar, modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo a nova versão publicada neste mesmo endereço eletrônico. O uso contínuo do site após alterações será considerado aceitação das novas condições.
As informações pessoais fornecidas pelo Usuário são tratadas em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e conforme descrito na Política de Privacidade da JaneJess.
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, RJ, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste instrumento.
JaneJess
E-mail de contato: barbarajess@gmail.com
CNPJ: [inserir CNPJ da empresa]
